Estudante de Direito

Alexandre Lopes

Betim (MG)

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Publicações

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Alexandre Lopes

Artigo · há 10 anos

O Instituto da Responsabilidade Civil na Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor

O Instituto da Responsabilidade Civil na Lei nº 8.078 /90, Código de Defesa do Consumidor ¹Alexandre Lopes de Oliveira; Gustavo Henrique Lisboa; Paulo Ricardo Magela Silva RESUMO O tema tratado nesta...

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Comentários

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Alexandre Lopes

Comentário · há 12 anos

Ampla Defesa no Processo Penal

André Filo - Creão · há 12 anos

Parabéns pela iniciativa, deixo minha sugestão para futuros tema.
A Inconstitucionalidade do CPP.

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Recomendações

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Adilson Francisco de Oliveira Sa

Comentário · há 10 anos

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem"

Denise Karolyn de Barros · há 12 anos

Bacana , é a minha primeira peça , segui seis horizontes .

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-85.2011.8.26.0000 SP XXXXX-85.2011.8.26.0000

*PENHORA ON LINE Deferimento de constrição sobre bens de sócios Insurgência Alegação de inexistência de desconsideração da personalidade jurídica Admissibilidade Autonomia patrimonial da empresa e...

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Ú

Última Instância

Notícia · há 16 anos

Para STJ, furto de dois sacos de fumo não pode ser considerado crime de bagatela

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou um recurso especial do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) que pretendia afastar o princípio da insignificância do furto...

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